MPF
Transporte escolar: MPF firma TACs com três municípios baianos para regularização do serviço
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) firmou, nessa terça-feira 5 de fevereiro, três Termos de...
MPEduc: inspeção nas escolas do município de Central (BA) serão realizadas em 20 de março
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) realizará a inspeção nas escolas do município de Central (BA), no dia...
MPF ajuíza ação para manter credenciamento de hospital da rede interestadual de saúde entre PE e BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o...
Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três...
MPF aciona Incra e União por omissão na titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
MPF em Eunápolis suspende atendimento externo entre os dias 14 e 21 deste mês
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) fará suspensão de atendimento externo no período de 14 a 21 de dezembro, em...
Lei do Minuto Seguinte: campanha sobre direitos de vítimas de abuso sexual é lançada em São Paulo
A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla...
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Assaltante é Baleado por passageiro dentro do ônibus Terezinha / Ribeira nas imediações do Lobato
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OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019
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