O prefeito ACM Neto destacou os avanços da administração municipal e dividiu com a Câmara de Salvador a responsabilidade pelas melhorias feitas na cidade nos últimos anos. “Nunca tive dúvida de que o sucesso dessa gestão se deve à escolha de trabalharmos juntos, Prefeitura e Câmara Municipal, ouvindo as ruas e acreditando nos desejos da população”, afirmou Neto, na solenidade de abertura dos trabalhos do Legislativo soteropolitano, no Plenário Cosme de Farias, na manhã desta sexta-feira (2).
De acordo com ACM Neto, a aprovação na Câmara do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em 2016, representou um marco para a capital baiana, especialmente no combate à pobreza e na geração de empregos. A nova legislação urbana, segundo ele, criou os estímulos para desenvolver as vocações econômicas regionais da cidade. “Acabamos de uma vez por todas com as regras discriminatórias contra as áreas mais pobres”.
Para o prefeito, o PDDU permitiu o processo de regularização fundiária nos terrenos públicos em comunidades nascidas de ocupações. Por meio do Casa Legal, mais de 32 mil escrituras foram entregues em 80 comunidades. “Agora, as leis antidiscriminatórias do PDDU vão ajudar a legalizar ocupações em terrenos privados”, assinalou ACM Neto. Ressaltando a preocupação da Prefeitura com a redução das desigualdades, ele informou que 74% dos gastos da Prefeitura foram realizados nas regiões mais pobres da cidade.
Na área de assistência social, ACM Neto citou como bem-sucedidos os programas Auxílio-Emergência, Aluguel Social e CUIDAR, além das políticas contra a discriminação de raça e gênero, com a criação do centro LGBT, o reconhecimento dos terreiros afrorreligiosos, que passaram a ter isenção de impostos, e os novos espaços de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Programa habitacional
O prefeito exaltou o Morar Melhor como uma iniciativa que exemplifica o êxito da gestão municipal. “Nosso maior programa habitacional atrai a atenção de governantes e acadêmicos de todo o Brasil. Este ano, recebeu, em São Paulo, o Selo de Mérito Especial do Fórum Nacional de Habitação”, disse Neto, lembrando que o Morar Melhor surgiu a partir da conversa com os moradores das comunidades visitadas por ele.
Ao falar sobre os futuros projetos e obras para a cidade, ACM Neto elencou, entre os mais importantes, o BRT, o Centro de Convenções, a requalificação da Avenida Sete, Praça Castro Alves, Terreiro de Jesus, Ponta de Humaitá e da Colina Sagrada, além da criação do Caminho da Fé e da reforma da orla, nos trechos Barra-Ondina e Stella Maris-Ipitanga-Praia do Flamengo.
A memória da capital baiana também será preservada através da implantação dos museus da Música Brasileira e da História da Cidade, assim como da Casa do Carnaval. “O visitante vai poder reviver antigos carnavais por meio das novas tecnologias”, informou o prefeito.
Apesar do clima de otimismo que marcou o discurso de ACM Neto, ele não deixou de cobrar ações efetivas do governo estadual na área de segurança pública. “Mudamos quase tudo para melhor, menos a segurança, que só piora, e que é a área onde a prefeitura tem uma atuação muito limitada por força de lei”, afirmou. Ao encerrar a leitura da mensagem do Executivo, disse que “uma nova era se abre para os filhos de Salvador”.