A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor(Codecon) realizou uma operação nesta quarta-feira (17) para fiscalizar estabelecimentos comerciais nos bairros de Periperi e Paripe. Uma equipe formada por 25 agentes visitaram lojas, supermercados e bancos, na tentativa de inibir irregularidades relacionadas ao serviço prestado à população. Dos 74 estabelecimentos vistoriados, 59 foram notificados por ausência de Código de Defesa do Consumidor, falta de etiquetas de preço e validade, falta de placa antifumo e auto de validade vencida. Estima-se que nas próximas duas semanas 100 estabelecimentos sejam fiscalizados.
“Com essa ação mais intensa, acreditamos que os consumidores só têm a ganhar, além de fazer com que os proprietários atuem como manda a lei”, afirma a coordenadora Eva Pestana. Na oportunidade, os agentes também orientaram alguns lojistas sobre os cuidados na hora de fazer a venda. Maria Rosa por exemplo, dona de uma loja de cosmético da região, avalia a atitude da Prefeitura como importante para o comércio. “Beneficia os donos das lojas e os nossos consumidores. Existe uma orientação sobre essa questão de validade e a nossa equipe segue à risca o que manda a Codecon. Todos os dias a gente faz vistorias de validade”, revelou.
Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para regularizarem os casos de irregularidades encontradas pelos fiscais durante as vistorias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, que podem variar de R$ 300 a R$ 6 milhões. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo site do Fala Salvador ou pelo telefone 156. Quem preferir, pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, nº 3, Centro.