O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou na tarde desta quinta-feira, 28, a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Cunha está preso desde outubro de 2016 em Curitiba, por ordem do juiz Sergio Moro.
Apesar da determinação, ele deve seguir preso em Curitiba, já que possui outras ordens de prisão preventiva em outros processos.
“Defiro a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente [Cunha] não esteja recolhido por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo […] da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte”, escreveu o ministro na decisão.
Entenda
O processo em questão, movido pelo Ministério Público Federal, denuncia Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por suspeita de participação em um esquema de propina, investigado pela Operação Manaus. A prisão preventiva referente a ele foi revogada pelo ministro nesta quinta.
Outros processos
O primeiro decreto de prisão, expedido pelo juiz Sergio Moro em outubro de 2016, condenou o ex-deputado por envolvimento em desvios na Petrobras. A pena fixada foi de 14 anos de prisão.
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal no Distrito Federal condenou Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão por desvios de dinheiro da Caixa Econômica Federal.
(Rodrigo Félix Leal/Futura Press)