O vereador Sílvio Humberto (PSB) propôs a instituição da Semana do Respeito à Liberdade Religiosa no calendário oficial de Salvador. De acordo com o legislador, o período que já abriga o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) deve ser encarado como um momento de reflexão e busca de novas estratégias para a liberdade de culto.
“Neste sentido, o nosso mandato está promovendo a Semana do Respeito à Liberdade Religiosa (de 15 a 21 de janeiro). O objetivo é iniciar um movimento que consolide, com o passar do tempo e a adesão de outros segmentos da luta antirracista e do combate à intolerância religiosa, o primeiro mês do ano como o Janeiro da Liberdade Religiosa”, justificou Sílvio Humberto.
Intolerância
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi instituído em 2007 pela Lei nº 11.635. A data rememora o dia do falecimento da ialorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana.
A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.
Apenas em 2016, a ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) recebeu cerca de 64 denúncias de intolerância religiosa. Em 2015, foram 61 casos. Em 2014, 24 registros. No ano 2013, 49 ocorrências. E em 2012, foram 27.