A cúpula do PT consultou nesta sexta-feira (15) um especialista em legislação eleitoral sobre a viabilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda que seja condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no dia 24 de janeiro.
Após uma sabatina ao advogado Luiz Fernando Pereira, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o “jogo não acaba” no dia 24 de janeiro.Questionada sobre a hipótese de Lula ser candidato ainda que condenado à prisão, Gleisi repetiu que ele concorrerá segundo normas vigentes.
“O presidente Lula é candidato, vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país. Não há como ser tirado o direito do presidente Lula ser candidato”, repetiu ela.
Segundo Gleisi, a possibilidade de Lula concorrer mesmo na prisão não foi objeto de discussão na reunião do Diretório Nacional do partido, que ocorre em São Paulo. Ela lembrou, porém, que uma prisão ocorreria após uma série de etapas legais”.
“Essa possibilidade [de se candidatar de dentro da prisão] tem que ser analisada com juristas. Na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os aspectos, não pode ter prisão. A questão da prisão depende do jeito como será dada”, afirmou ela, listando uma série de medidas cabíveis após a condenação.
Na reunião, Pereira afirmou, em atendimento a questionamentos do partido, que a inelegibilidade de Lula só será alvo de debate na Justiça após o registro da candidatura no dia 15 de agosto.
Ele listou casos em que os candidatos concorreram mesmo em caso de impugnação. Entre eles, 145 prefeitos.
Pelo cronograma apresentado, o processo consumiria pelo menos 25 dias até que a candidatura fosse impugnado pelo TSE. Até lá, Lula poderia disputar. Em resposta a petistas, o advogado informou que o partido poderá trocar o candidato até 20 dias antes da eleição. Na reunião, um dos advogados afirmou que Lula poderá concorrer ainda que esteja preso.
Após a explanação, Lula fez um breve discurso, reafirmando a disposição de manter a candidatura.