Um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais foi desarticulado no início desta quarta-feira (25) em Salvador pela “Operação Verde Limpo”. Desde a madrugada, a força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com promotores de Justiça que atuam nas áreas de Meio Ambiente, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa da Moralidade Administrativa, e tem o apoio da Polícia Civil.
Na tarde de hoje, uma coletiva realizada na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), divulgou os nomes dos envolvidos. São eles: os empresários Marcos Carvalho Silva e Rafael Oliveira Barreto. Além deles, há dois servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). São eles: Vânia de Oliveira Coelho – que definia as atribuições do esquema e Antônio Carlos Nobre de Carvalho. Os dois eram funcionários da antiga secretaria municipal de Urbanismo e Transporte.
De acordo com o MPE, as duas empresas beneficiadas com o esquema são: BDPECO, do empresário Marcos Carvalho e AMBSERV Engenharia, do empresário Rafael Oliveira Barreto. Estas empresas eram beneficiadas pelos servidores colocando-as aptas para cumprir os contrartos licitatórios junto à Prefeitura. Ainda conforme o MP, o dono da BDP possui mais quatro empresas, também beneficiadas no esquema para atender às demandas da Prefeitura.
As investigações, que contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional do MP (CSI) e o apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), também apontaram a ocorrência de fraude nos licenciamentos ambientais. De acordo com Raimundo Moinhos, ficou caracterizada a atuação de organização criminosa que, com práticas fraudulentas, desestabilizava a Administração Ambiental do Município.
Com informações da repórter Juliana Nobre
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Publicada no dia 25 de novembro de 2015, às 16h