Nessa quarta-feira (23) o vereador demista Orlando Palhinha, viaja para Brasília quando terá audiência com o Senador José Medeiros (PSD-MT) para tratar sobre a sugestão popular que está em tramitação no Senado Federal, propondo a extinção da isenção tributária das igrejas.
De acordo com o art.150 da Constituição, a União, os estados e municípios são proibidos de cobrar impostos sobre templos de qualquer culto. Entretanto, está sendo analisada pelo Senado Federal a SUG 2/2015 que propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas. Apesar de ainda estar em análise e aguardar parecer da Comissão de Direitos Humanos, a proposta já recebeu votos de apoio e também contrários, em consulta pública realizada pelo portal do Senado.
O vereador Palhinha (DEM), que é evangélico, é contra a proposição, pois acredita que a medida poderá prejudicar o trabalho social que é realizado por grande parte dessas instituições e que é de grande valia para a sociedade.
No exercício do seu terceiro mandato como vereador de Salvador e já reeleito para o quarto, Palhinha afirma que percebeu, ao longo desses anos, nas comunidades carentes, que a presença das igrejas tem sido de fundamental importância para que ações de socorro imediato às pessoas mais necessitadas sejam postas em prática, em paralelo aos programas assistenciais de governo. “Governos e prefeituras sozinhos não conseguem realizar trabalhos que abranjam toda a vastidão territorial do nosso país com suas incontáveis situações de carência e problemas sociais”, afirmou o edil.
Além de declarar sua contrariedade ao proposto pela SUG 02/2015, que segue em análise pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, o vereador soteropolitano também levará a proposição de um estudo nacional sobre os impactos sociais causados pelos trabalhos desenvolvidos por igrejas em nosso país. Essa pesquisa certamente embasará e dará suporte a todo o processo em andamento.